Lentidão no Judiciário indigna cidadãos (publicado dia 29/08)

A chamada morosidade no Judiciário já é um nome bem conhecido pelas pessoas que tentam entrar com ações principalmente nos Juizados Civeis e Criminais. Esse nome foi destinado ao caos em que a Bahia e certamente o Brasil estão passando. O juizado criado para resolver de forma mais rápida problemas relacionados aos direitos do consumidor, o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Salvador, está agendando audiências de instrução para junho de 2010. Essas informações são do portal Jornal da Mídia e foram cedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

Imagem retirada do arquivo da OAB-BA
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, mostrou-se indignado com a situação e afirmou que isso é uma falta de respeito com a população e com os advogados. Ele ainda destaca que esse problema não acontece só em Salvador, mas está preocupante em cidades do interior da Bahia como Itabuna e Guanambi. As audiências dessas cidades só estão sendo marcadas para 2011 e 2012. Quadros cobrou do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) soluções para o problema da morosidade no Judiciário. O site da OAB-BA está disponível para as pessoas que queiram mais informações sobre a postura da OAB diante desse caos.
O presidente da subseção de Guanambi, Marco Antônio Junger, disse que a falta de serventuários e juízes são algumas das causa desse problema. Em Guanambi, são mais de 100 mil juridicionados para apenas dois juízes (um da vara cível e outro da crime). O juizado especial da cidade não tem juiz titular e é ajudado pelos advogados que colaboram quando podem ir atender nesse no juizado. O presidente da subseção já enviou ofícios aos presidentes da OAB-BA e do TJ.

Os reclamantes que tiverem sorte podem ter seus processos resolvidos no mesmo ano, seja em 2010 ou 2020, porém os que não conseguirem finalizar as ações nas primeiras audiências, podem esperar até 10 anos para terem seus casos resolvidos. Um exemplo são as queixas contra a cobrança excessiva dos pulsos além franquia da Telemar, que só tem audiências para depois de 2010. Como daqui até lá a Telemar já vai ter feito muitas conciliações nos tribunais, os "restantes" correm o risco de nadar, nadar e morrer na praia, ditado que se encaixa muito bem nesse país. E mais uma vez a sociedade fica refém de uma justiça que está ficando gagá pela falta de competência e agilidade de seus colaboradores. O principal culpado é o governo, o que todos já estão cansados de saber, mas que infelizmente demostra que será alvo de críticas em diversos setores.