Conselho de Medicina estuda novo tratamento para pedófilos

Pedofilia é crime e no Brasil há penas variadas para os pedófilos, dependendo da infração cometida. De acordo com o Artigo 240 da Lei 10.764, de 12 de novembro de 2003, “produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual (como na Internet), utilizando-se de criança* ou adolescente* em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória” pode levar o transgressor à prisão por dois a oito anos. Além da reclusão, também pode ser cobrada uma multa do criminoso.

Outra punição, encarada como alternativa, a castração química, está sendo avaliada pelo Conselho de Bioética e pelo Conselho Federal de Medicina antes de ser permitida ou proibida no Brasil. A castração química consiste em tratar o pedófilo com hormônio feminino, a progesterona. Segundo especialistas no assunto, o hormônio atua como um inibidor da libido e da ereção e acaba por coibir a produção de testosterona (hormônio masculino).

A castração química já é utilizada em estados americanos, onde também foi proposta a castração física dos pedófilos. A psicoterapia e o registro obrigatório dos que cometem pedofilia são outras medidas adotadas nos Estados Unidos da América (EUA). Pelo seu caráter compulsivo e obsessivo, os pedófilos, quando libertados, tendem a cometer crimes semelhantes, por isso tanto nos EUA, quanto no Brasil, eles devem ser monitorados, após o cumprimento de suas penas.

Oposição – Membros da sociedade repudiam a castração química por acharem a prática uma aberração tão grande quanto a pedofilia que se pretende combater. No dia 4 de outubro desse ano, o advogado, mestre e doutorando em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano, publicou um artigo sobre o tema na revista jurídica Última Instância. “Penas de castigo físico são práticas bárbaras, incivilizadas que merecem tanto repúdio quanto a pratica de pedofilia. Implicam em tratamento cruel e degradante do Estado face a um ser humano, e inegável caráter de tortura psíquica e mesmo física”, destacou o advogado. Para a psicóloga Maria de Fátima Santos, o tratamento químico não resolve o problema da pedofilia, já que, segundo ela, o prazer do pedófilo está na dominação sexual, em se sentir superior, e um inibidor de libido não resolve este aspecto do problema.

Em São Paulo, o Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, que fica na cidade de Santo André, está sendo acusado de fazer os tratamentos hormonais para inibir a ação de pedófilos. Na notícia publicada no último dia 16 de outubro pelo O Globo On Line, um dos psiquiatras responsáveis pelo ambulatório, Danilo Baltieri, afirma que os tratamentos foram feitos com a permissão dos pacientes. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância para investigar o ambulatório. Se o conselho proibir o tratamento hormonal, o psiquiatra Danilo Baltieri ficará sujeito a punições, que variam de uma advertência a processo disciplinar.

*O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a pessoa com até doze anos de idade é considerada criança e adolescente tem entre doze e dezoito anos.

Escritora lança livro infantil sobre valores da vida

O príncipe que queria ser sapo é o oitavo livro infantil de Fabiana Barros, que, além de escritora, é jornalista e atriz. O lançamento aconteceu no último sábado (29) na Livraria Saraiva do Salvador Shopping, localizado na Avenida Tancredo Neves. O evento começou às 18h e contou com a participação de muitas crianças, além de um animador fantasiado de príncipe e diversas guloseimas como pipoca, algodão-doce e salgadinhos.

A proposta do novo trabalho da escritora é mostrar os valores da vida, como a amizade e a solidariedade, e o quanto é bom praticar boas ações. “Meu objetivo é mostrar para as crianças, desde cedo, que é preciso prestar atenção no agora. O príncipe do livro quer muito voltar ao passado para viver um dia maravilhoso que ele teve, mas percebe que o importante é o que a gente planta hoje para colher amanhã”, afirmou Fabiana.

A autora explicou que as pessoas estão precisando valorizar mais a família e o amor, pois está tudo muito descartável. Segundo Fabiana, nada melhor do que a literatura para mostrar à criança que ela deve respeitar as diferenças, os pais, ouvir os mais velhos e é isso que ela coloca em seus livros, tais como As aventuras de Lolly, a menina de cabelos azulados, Os permitinhos, 1 2 3 Obrigado e O vôo de Bernardo.

Inspiração

O príncipe que queria ser sapo é dedicado a um dos leitores mais assíduos de Fabiana, Guilherme Paixão. Os dois se conheceram na feira de livros que ocorreu no Colégio Marista de Salvador e desde então não perderam o contato. “Não sei o que ela achou de diferente ou especial em mim, mas fico muito feliz com a homenagem”, disse Guilherme.

“Dediquei o livro a ele porque é um leitor maravilhoso, acompanha meu trabalho, sempre me pergunta quais as novidades, toca piano, é um menino superligado à arte, adora escrever e sempre mostra seus textos para mim quando estou nas feiras. Foi também uma forma de estimulá-lo para que ele nunca perca o gosto pela leitura”, completou a autora.

Bruna Coutinho é outra fã do trabalho da escritora. Com apenas sete anos, já leu seis dos oito livros de Fabiana. Agora, está partindo para o sétimo, lançado no sábado. “Todos os livros dela são bem divertidos e sempre têm uma moral da história. O meu preferido é Os tesouros de Kalina porque ensina que devemos dividir todos os nossos brinquedos e que o maior tesouro do mundo são os amigos”, explicou Bruna.

A capa do novo livro também traz curiosidades, pois tem imagens de animais em extinção como o mico-leão-dourado e o urso-panda para mostrar aos pequenos leitores a importância da questão ambiental. Fabiana confessa que, no começo, a editora não queria colocar bichos de diversas espécies na capa e contracapa, porém a autora argumentou que a força da natureza é uma só e conseguiu mudar o posicionamento da editora.

Outra novidade é que as páginas do livro são em preto-e-branco para que as crianças possam colorir. “Vamos fazer um concurso que escolherá a melhor pintura do meu site e as crianças que vencerem vão fazer cursos e oficinas comigo e com o ilustrador do livro, Joel Santos. A minha idéia é colocar os nomes dos colaboradores na próxima edição para que eles se sintam ainda mais dentro da história”, entusiasmou-se.

Fruto de um projeto que já rendeu três livros à escritora, a contação de histórias, realizada principalmente nas escolas baianas, é uma forma que Fabiana tem de se aproximar de seus leitores e colocá-los para vivenciar as narrativas. É através de fantoches, manuseados pelos alunos, que a escritora começa o processo de criação e reprodução das histórias. O príncipe que queria ser sapo é uma das mais pedidas pelas crianças e foi por isso que a autora resolveu transformá-lo em livro.